TUANNY
DHEIN PEREIRA
Advogada OAB/SC n°. 31.997
Direito Imobiliário | Direito Civil
ÁREAS
DE ESPECIALIDADE
DIREITO IMOBILIÁRIO
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, sobretudo as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria
Todavia, há muito mais envolvido. Ao trabalharmos o direito imobiliário, vemos inúmeras questões que envolvem direito das obrigações, direito contratual, direito notarial, responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões, direito do consumidor, entre outras temáticas. Ou seja, é importante ter uma visão abrangente sobre o tema.
Assim, podemos dizer que o direito imobiliário engloba qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.
DIREITO CIVIL
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
Dentro deste, encontramos ramificações importantes à sua compreensão como um todo, como, por exemplo, o direito de família, sucessões, consumidor e reponsabilidade civil.
DIREITO DE FAMÍLIA
O Direito de Família é um segmento do Direito Civil que regulamenta e disciplina, através de um conjunto de princípios e regras, as relações pessoais originarias do matrimônio, união estável ou parentesco, além de institutos complementares da tutela e curatela.
DIREITO DE SUCESSÕES
Ao seu turno, o Direito das Sucessões disciplina e trata da transmissão ou transferência do patrimônio de alguém que morreu aos sucessores, seja por força da lei ou por testamento. O direito à sucessão é garantida pela constituição e implica no sujeito – herdeiro, que assumirá os direitos e obrigações de seu antigo titular.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ainda, o Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços, assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo, garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizar as relações consumo por meio da intervenção jurisdicional.
Já a Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária.
O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa.
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SOBRE A DRª TUANNY
Advogada formada pela Univille em 2011, com especialização em Direito Processual Civil também pela Univille, possui experiência nas áreas de direito civil, direito imobiliário, direito do consumidor e direito de família, tendo sua atuação focada na área de direito imobiliário, regularização fundiária, direito condominial e gestão de patrimônio.
Atua como advogada desde de 2011, tendo acumulado experiências no Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e grandes escritórios de direito de Joinville
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